Entre os dias 13 e 17 de julho, a Rede Meli participará pela primeira vez de uma sessão do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), em Genebra — um marco na trajetória da nossa rede em espaços internacionais de defesa de direitos.

Autora: Ana Rosa de Lima
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Durante os dias 13 e 17 de julho, vai acontecer em Genebra o 19o encontro do Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP), órgão consultivo do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Com o apoio de uma bolsa do UN Voluntary Fund for Indigenous Peoples, a Meli irá participar, pela primeira vez, em um mecanismo das Nações Unidas. Faremos o nosso melhor para levar as vozes das nossas comunidades para esse espaço dedicado aos direitos dos povos indígenas.

Com esse objetivo, sabemos que é fundamental ouvir toda a rede e nos prepararmos coletivamente, co-construindo o nosso posicionamento durante o evento. Para isso tivemos vários momentos de colaboração dentro da nossa rede, incluindo duas ligações da Roda de Conversa abertas para a participação de toda a rede. Esses foram momentos para levantarmos questões urgentes das comunidades e vimos a grande quantidade de abusos de direitos indígenas que ainda se repetem.

Uma das ligações teve a participação de Christina Stanton, diretora da American Indian Law Clinic da Universidade do Colorado Boulder. Ela compartilhou um pouco sobre o que é o evento, como alguém que já esteve presente múltiplas vezes, e assim nos ajudou na compreensão e preparação para o mesmo.

Durante essas ligações foram compartilhadas múltiplas visões presentes na nossa rede, iniciando com a centralidade do território para os direitos indígenas. Foram mencionados desaparecimentos e assassinatos recentes de lideranças indígenas; a atual entrada de garimpo ilegal nos territórios indígenas; o apagamento da cultura indígena, algo que pode ser observado tanto nas dificuldades para retomadas em contexto urbano quanto na presença de igrejas nos territórios; a falta de consultas prévias efetivas; as dificuldades na educação indígena que se conecta com a importância de contarmos as nossas histórias, reconhecendo indígenas como agentes de saber, para parcerias de igual para igual com a academia. Vimos problemas estruturais, como o distanciamento entre o reconhecimento formal dos direitos indígenas e sua implementação efetiva.

Com base nessas primeiras ligações, realizamos também ligações com algumas comunidades, para melhor entender suas situações específicas, resultando em duas cartas:

• Carta 1: Xochimilco & Topolobampo — em Xochimilco, o povo Nahua enfrenta contaminação, expansão urbana e abandono das chinampas — sistema agrícola indígena milenar — sem participação real nas decisões sobre seu próprio território. Em Topolobampo, a Nação Mayo Yoreme resiste à construção de uma planta de amônia na Baía de Ohuira, financiada pelo banco público alemão KfW-IPEX; embora a Suprema Corte do México tenha ordenado consulta indígena, as comunidades afetadas relatam que o processo não seguiu os padrões internacionais e que sua rejeição ao projeto foi ignorada.
• Carta 2: Alto Solimões — no Alto Solimões, na Amazônia brasileira, comunidades indígenas de múltiplas etnias enfrentam um ambiente de muita complexidade, fortemente relacionada à presença de garimpo ilegal em território indígena e do narcotráfico impulsionado pelo consumo internacional de cocaína. Essa situação impacta diretamente a soberania territorial e a segurança dessas comunidades.

Essa participação representa mais um passo da Rede Meli na construção de pontes entre experiências locais e espaços globais — levando as vozes das comunidades diretamente aos mecanismos internacionais que discutem seus direitos.

*Imagem de capa meramente ilustrativa.