Na COP16 em Cali, Colômbia, tivemos a honra de coordenar uma série única de oficinas, “Os Direitos da Natureza,” em parceria com a Savimbo. Este encontro foi mais do que uma sequência de apresentações; foi uma troca vibrante e híbrida de ideias e conhecimentos. Líderes indígenas de nossa rede de língua portuguesa e espanhola participaram virtualmente, conectando-se com outros líderes presentes na Colômbia. Juntos, trouxeram perspectivas indígenas essenciais de toda a América Latina, mergulhando em conversas sobre o futuro do planeta e o lugar da humanidade nele.

Autora: Laura Soto

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Durante três dias, exploramos os oito direitos fundamentais da natureza, desafiando os participantes a repensarem nosso papel como guardiões, e não dominadores, da Terra. Cada sessão enfatizou que a natureza merece respeito, saúde, resiliência e proteção, sendo tratada como uma entidade viva e não como um recurso. Essas oficinas se inspiraram em princípios que estão no cerne das culturas indígenas há séculos, oferecendo um roteiro para práticas sustentáveis em todo o mundo.

Tivemos a sorte de contar com a participação de membros da nossa rede de impacto, que compartilharam virtualmente suas experiências, tradições e insights com uma audiência global diversificada, composta por formuladores de políticas, acadêmicos, estudantes e líderes comunitários. Essas vozes indígenas destacaram uma mudança poderosa de perspectiva: ver os seres humanos como parte do mundo natural, e não separados dele, promovendo uma visão onde a coexistência substitui a exploração.

Explorando os Oito Direitos da Natureza

Cada oficina focou em discutir um dos oito direitos essenciais da natureza, trazendo a sabedoria indígena para cada discussão:

1. Direito ao Respeito – A natureza tem suas próprias leis e ritmos, independentes do controle humano. Esse direito nos chama a alinhar as leis humanas com os limites da natureza, em vez de tentar sobrepujá-los. Violá-las gera consequências além do nosso controle, enfatizando a necessidade de políticas que respeitem os limites do mundo natural.

2. Direito de Existir – Cada parte da natureza tem o direito intrínseco de existir e manter seus ciclos. Este princípio nos lembra que os elementos da natureza têm valor além do uso humano, promovendo a conservação por si só, e não apenas para o benefício humano.

3. Direito à Saúde – A natureza deve poder preservar a saúde de seus ecossistemas, incluindo a biodiversidade e sistemas que sustentam a vida, como o ar e a água. Esse direito chama para ações humanas que mantenham o equilíbrio dentro dos ecossistemas, especialmente onde a degradação ambiental ameaça a estabilidade.

4. Direito à Resiliência – A natureza tem o direito de se recuperar dos impactos humanos. Em vez de apenas pagar para compensar os danos, este direito enfatiza a necessidade de esforços reais de restauração que fortaleçam a capacidade dos ecossistemas de se recuperarem.

5. Direito à Evolução Natural – O caminho evolutivo da natureza deve estar livre de interferências artificiais, como modificações genéticas e espécies invasoras. Esse direito permite que ecossistemas e espécies evoluam naturalmente, protegendo a biodiversidade e a resiliência.

6. Direito de Metabolizar – A natureza tem seus próprios sistemas de reciclagem, que muitas vezes são interrompidos pela poluição humana. Esse direito busca a redução da poluição e o alinhamento com os processos naturais de descarte, minimizando materiais não biodegradáveis e tóxicos.

7. Direito à Representação Legal – A proteção legal da natureza permite que seus direitos sejam defendidos no tribunal. Reconhecer a natureza como uma entidade legal garante que danos aos ecossistemas, como o ecocídio, tenham consequências legais.

8. Direito à Administração Humana – Os direitos da natureza estão intimamente ligados aos direitos humanos, pois ambos são interdependentes. Este direito ressalta que a administração é uma responsabilidade inclusiva, onde a saúde ambiental é parte do nosso dever uns para com os outros. Além disso, o direito à administração também reconhece o papel fundamental das comunidades indígenas e locais em relação às suas terras e recursos, valorizando seus conhecimentos e práticas como essenciais para o bem-estar ambiental.

Conectando Mundos: Sabedoria Indígena Encontra Desafios Globais

Cada dia das oficinas destacou como as abordagens indígenas para a gestão ambiental podem orientar soluções mais amplas. À medida que as discussões avançaram, valores como respeito, reciprocidade e interconexão emergiram como essenciais para enfrentarmos a crise climática. Para as comunidades indígenas, esses princípios não são novos; refletem uma visão de mundo onde os humanos são parte da terra e da água, e não separados dela.

Os participantes saíram com um novo senso de propósito, reconhecendo que a verdadeira sustentabilidade ambiental exige uma mudança de exploração para tutela. Nossas oficinas na COP16 foram um poderoso lembrete de que enfrentar a crise climática exige não apenas novas políticas e tecnologias, mas também um alinhamento mais profundo com a sabedoria das comunidades que têm protegido a terra há séculos. Um futuro ambiental justo depende do respeito à autonomia da natureza e aos direitos daqueles mais conectados a ela.